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sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Fim do contingenciamento, MEC anuncia desbloqueio de todo o custeio de universidades e institutos federais

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta 6ª feira (18.out.2019) o desbloqueio de R$ 1,1 bilhão para o custeio de universidades e institutos federais. O valor, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, equivale a tudo o que ainda estava contingenciado no orçamento dessas instituições.


“100% do que foi contingenciado do custeio está sendo descontingenciado neste momento”, afirmou em entrevista coletiva na sede da pasta nesta manhã. O montante será dividido da seguinte forma: R$ 771 milhões (universidades) e R$ 336 milhões (institutos federais). Os recursos de custeio são aqueles usados para pagamento de luz, água, telefone e limpeza.

As verbas não são novas. Foram remanejadas de outras áreas do MEC. A pasta, portanto, continua com R$ 2,9 bilhões contingenciados.

Em abril, o ministro anunciou o bloqueio de 30% dos recursos destinados às despesas discricionárias das universidades –o equivalente a 3,5% do orçamento total. Isso começou a ser revertido em 30 de setembro, quando R$ 1,156 bilhão foi descontingenciado para cobrir o custeio. Depois, foram liberadas quantidades menores de recursos até esta 6ª feira.

Na coletiva, Weintraub também relembrou da sua declaração, dada à época do contingenciamento, de que as universidades que promovessem “balbúrdia” sofreriam cortes. Ele diz que não se arrepende da fala.

“O que eu vou repetir, salientar e reforçar é que, pela 1ª vez, já 1 governo que tem respeito pelo dinheiro do pagador de imposto”, disse. “Universidade não é lugar para fazer festa onde morre gente, não é lugar para produzir metanfetamina nem plantar maconha”, completou.

Por Leticia Alves/ Poder 360

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