Haverá criação de comissão mista Ricardo Rocha será o presidente governo apresentará sugestões


Os presidente da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, anunciaram, ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia), a criação de uma comissão especial mista que vai trabalhar a partir desta 5ª feira (19.dez.2019) na elaboração de 1 texto conjunto da reforma tributária.

O relatório será feito pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em até 90 dias. A comissão será presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O anúncio foi feito depois de reunião no Ministério da Economia, na manhã desta 4ª feira (18.dez.2019).

A equipe econômica não encaminhará, portanto, uma proposta ao Congresso. O governo participará com a apresentação de sugestões. Apenas se for necessário, depois do prazo de 90 dias, o Executivo pode compilar o que foi decidido e encaminhar uma PEC, já que o tema envolve tributos que são de responsabilidade da União.

Rodrigo Maia disse que a criação vai sistematizar o trabalho das duas Casas Legislativas. Ambas têm propostas para reformular o regime tributário brasileiros, a PEC nº 110, no Senado, e a PEC nº 45, na Câmara.

De acordo com o senador Roberto Rocha, os textos são semelhantes: “É o mesmo chassi, só muda a carroceria”. Defendeu que é preciso concentrar os trabalhos e conseguir conciliação. Senadores e deputados vão focar na elaboração de 1 texto que reorganiza a tributação de bens e serviços, enquanto o governo deve se concentrar em medidas para evitar distorções no Imposto sobre a Renda.

“É importante que a gente possa ter no 1º semestre 1 novo sistema tributário, que caminhe para a redução da tributação sobre o consumo, que no Brasil é desproporcional e contra os brasileiros mais simples. E que a gente possa reorganizar a tributação da renda e possa tributar mais aqueles que tem mais recursos para pagar”, disse Rodrigo Maia.

A composição da comissão com 15 deputados e 15 senadores deve ser divulgada amanhã. A ideia de Maia é que a Câmara vote a reforma tributária, enquanto que o Senado conclui o Pacto Federativo para que os temas sejam aprovados no Congresso até o fim de 2020.