Ministério da Economia cria avaliação de desempenho de comissionados

O Ministério da Economia criou 1 programa piloto para avaliar o desempenho de funcionários públicos comissionados, aqueles que não prestaram concurso público e têm cargos de confiança. Eis a íntegra da portaria (95 Kb).


De acordo com a Portaria, haverá “monitoramento sistemático e contínuo” da atuação dos gestores. Cada funcionário terá pontuação e escalas de avaliação. O objetivo da medida é promover mais eficiência no setor público.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal será a responsável por acompanhar a implementação do programa. As unidades do Ministério da Economia que participarem do projeto piloto terão de realizar relatórios com “análise detalhada dos resultados obtidos”.

A avaliação será composta 100 pontos, sendo 80 referentes às metas individuais e 20 aos conceitos relacionados a fatores de competência, sendo 16 pontos avaliados pelo superior imediato e 4 por avaliadores subordinados.

As metas serão estabelecidas pelo próprio avaliado, mas pactuadas com o superior imediato. O funcionário fará uma autoavaliação, mas não vai compor o cálculo de pontos no resultado final. Conheça as competências listadas na proposta:

Autodesenvolvimento: adquirir as habilidades e os conhecimentos necessários para a execução das atividades sob sua responsabilidade, buscando o aperfeiçoamento constante (peso um);

Produtividade: executar as atividades que lhe forem designadas e entregar os trabalhos sob sua responsabilidade, mediante a utilização de métodos e técnicas adequados, observados o prazo e a qualidade estabelecida (peso um);

Relacionamento interpessoal: comunicar-se com clareza, respeito e urbanidade, contribuindo ativamente para manter o ambiente de colaboração e produtividade (peso um);

Liderança: contribuir ativamente para o desenvolvimento de pessoas, motivando e criando confiança, compartilhando ideias e conhecimentos, dando retorno ao servidor, reconhecendo bons resultados e gerindo com efetividade o clima organizacional (peso três);

Compromisso com resultados: identificar e analisar problemas, com visão sistêmica, organizando e orientando o trabalho de forma estratégica, definindo metas com foco no alcance de resultados, por meio da aplicação de conhecimentos técnicos e do cálculo de riscos (peso dois);

Adaptabilidade e inovação: capacidade para articular perspectivas diversas, lidar com pressão e mediar conflitos, agregando soluções criativas para situações complexas e contribuindo para a implementação de práticas inovadoras (peso dois).

A avaliação vai ser feita entre 7 de abril e 7 de outubro. Participarão os ocupantes de cargos em comissão do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores) e das funções comissionadas do Poder Executivo, dos níveis 101.4, 101.5, 101.6, 103.4 e 103.5.

“O resultado insuficiente na avaliação de desempenho de que trata esta Portaria não implicará a exoneração de função de confiança, cargo em comissão ou equivalente, assim como o resultado suficiente não garantirá a manutenção nos respectivos cargos e funções”, diz o documento.