Senado aprova voucher de 600 reais e segue para sanção do presidente

Por unanimidade foi aprovado no Senado Federal, nesta segunda-feira (30/03), o Projeto de Lei nº 1.066/2020, que institui voucher de R$ 600 a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. Na Casa, o benefício, conhecido como “coronavoucher”, foi ampliado também para o trabalhador em contrato intermitente – aquele cuja jornada de trabalho depende de demanda.


No total, foram apresentadas, nesta segunda-feira (30/03), cinco mudanças ao texto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.

Quanto aos trabalhadores em contrato intermitente, a inclusão se deu porque eles têm, sim, vínculo formal o que os excluiria do benefício pelo texto aprovado na Câmara , mas, por causa do isolamento, não estão sendo chamados ao trabalho.

É o caso de cozinheiros, faxineiros e garçons, por exemplo, que são convocados por demanda e, por isso, acabam prejudicados durante a vigência de decretos limitando o funcionamento de estabelecimentos comerciais.